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REGULAMENTO DISCIPLINAR

INFRAC합ES DOS JOGADORES

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SEC플O IV

DAS FALTAS ESPECFICAS DOS JOGADORES

 

SUB-SEC플O I

 

Artigo 112.

(헿bito de aplica豫o)

 

So especialmente punidas, nos termos dos artigos seguintes, as infrac寤es disciplinares praticadas pelos jogadores, no mbito da sua actividade profissional e estatuto desportivo, dentro ou fora das instala寤es desportivas em que se realizem jogos oficiais organizados pela estrutura desportiva, ou ainda durante os treinos, estgios de prepara豫o e jogos das Selec寤es Nacionais.

 

Artigo 113.

(Comparticipa豫o e autoria moral em faltas)

 

Os jogadores que incitarem ou, por qualquer modo, contriburem directamente para que outros jogadores cometam as infrac寤es previstas nos artigos seguintes so punidos com penas iguais s do infractor.

 

SUB-SEC플O II

DAS INFRAC합ES DISCIPLINARES MUITO GRAVES

 

Artigo 114.

(Da corrup豫o)

 

1. Os jogadores que recebam recompensa ou aceitem promessa de recompensa para perderem, de modo a falsear os resultados de jogos oficiais, so punidos com a pena de 2 a 6 anos e multa acessria de € 2.500 (dois mil e quinhentos euros) a € 12.500 (doze mil e quinhentos euros).

2. Os jogadores que dem ou prometam recompensa para que outros procedam de modo a falsear os resultados de jogos oficiais so punidos com as penas previstas no nmero anterior.

 

Artigo 115. (Das agresses)

 

1. So punidas nos termos das alneas seguintes as agresses praticadas pelos jogadores contra: Equipa de arbitragem:

a) Agresso com consequncias fsicas ou em circunstancias reveladoras de indignidade para a prtica desportiva: suspenso de 1 a 6 anos e multa de € 5.000 (cinco mil euros) a € 25.000 (vinte e cinco mil euros);

b) Agresso em outros casos: suspenso de 6 meses a 4 anos e multa de € 2.500 (dois mil e quinhentos euros) a € 12.500 (doze mil quinhentos euros); Pessoas singulares ou colectivas, ou respectivos rgos, integrados na F.P.F. individualmente ou por representa豫o orgnica, por virtude do exerccio das suas fun寤es;

c) Agresso: suspenso de 1 a 6 anos e multa de € 5.000 (cinco mil euros) a € 25.000 (vinte e cinco mil euros);

d) Ameaa de agresso: suspenso de 6 meses a 2 anos e multa acessria de € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros) a € 3.750 (trs mil setecentos e cinquenta euros);

 

Delegados ou outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanncia no recinto desportivo;

 

e) Agresso que determine leso de especial gravidade quer pela sua natureza quer pelo perodo de incapacidade: suspenso de 1 a 6 anos e multa de € 5.000 (cinco mil euros) a € 25.000 (vinte e cinco mil euros);

f) Agresso em outros casos: suspenso de 6 meses a 3 anos e multa de € 2.500 (dois mil e quinhentos euros) a € 7.500 (sete mil e quinhentos euros).

2. Os factos previstos nas alneas do nmero anterior quando na forma de tentativa so punidos com os limites das penas acima indicadas reduzidas a metade.

 

Artigo 115.-A

(Das declara寤es sobre arbitragem antes dos jogos)

 

1. O jogador que praticar as infrac寤es previstas no Art. 54.-A punido com a pena de multa de € 1.000 a € 5.000. 2. Em caso de reincidncia, as penas referidas no nmero anterior so agravadas para o dobro.

 

Artigo 116.

(Recusa de sada do terreno de jogo)

 

O jogador que, apesar da interven豫o do capito da equipa e do delegado do Clube, pedida pelo rbitro, se recusar a abandonar o rectngulo de jogo aps ter recebido ordem de expulso, dando causa a que o rbitro d o jogo por terminado antes do tempo regulamentar, ser punido com pena de suspenso de 4 a 8 jogos e multa de € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros) a € 12.500 (doze mil e quinhentos euros).

 

Artigo 117.

(Dos contratos e da inscri豫o)

 

1. O jogador que, com vista mesma ou mesmas pocas, assinar contratos ou boletins de inscri豫o com Clubes diferentes e os mesmos venham a ser apresentados para efeitos de inscri豫o, punido com pena de suspenso de 6 a 12 meses e multa de € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros) a € 25.000 (vinte e cinco mil euros).

2. O jogador que, antes de 1 de Abril se vincula para a poca seguinte, por contrato de trabalho definitivo com Clube diferente daquele que representa, sem conhecimento deste ou sem que esteja rescindido o seu contrato, punido com pena de suspenso, com cumprimento no incio da poca seguinte, de 2 a 6 meses e multa de € 500 (quinhentos euros) a € 2.500 (dois mil e quinhentos euros).

 

Artigo 118.

(Das falsas declara寤es e fraude)

 

Os jogadores que, em processo de inqurito ou disciplinar em que no sejam arguidos ou ainda em processo relativo sua inscri豫o ou celebra豫o, altera豫o ou extin豫o do seu contrato, prestarem falsas declara寤es, utilizarem documentos falsos, actuarem simulada ou fraudulentamente ao estabelecido na legisla豫o desportiva e contrata豫o colectiva, sero punidos com a suspenso de 2 a 6 meses e multa de € 625 (seiscentos e vinte e cinco euros) a € 2.500 (dois mil quinhentos euros).

 

Artigo 119.

(Da participa豫o em Selec寤es Nacionais)

 

1. O jogador que, sem justifica豫o aceite pela Direc豫o da F.P.F., no comparea aos treinos, jogos ou quaisquer reunies relacionadas com a representa豫o do Pas no mbito das Selec寤es Nacionais de Futebol, para que haja sido convocado pela Direc豫o da F.P.F. atravs dos seus rgos ou servios, punido com suspenso de 1 a 2 meses e multa de € 2.500 (dois mil quinhentos euros) a € 12.500 (doze mil e quinhentos euros).

2. Os factos previstos no nmero anterior determinam a suspenso automtica do jogador at resolu豫o da Comisso Disciplinar; tal suspenso cessa, porm, automaticamente se, decorridos 12 dias a contar da data de no comparncia, no for proferida deciso definitiva, salvo se estiver pendente processo e nele tenha sido decretada a suspenso preventiva.

3. No ser havida como causa justificativa da falta, a alega豫o pelo infractor de que foi impedido de comparecer pelo Clube que representa, a menos que a F.P.F. no haja respeitado as regras que se tenha comprometido a observar quanto programa豫o dos jogos particulares das Selec寤es Nacionais.

4. Quando se invoque a doena como causa impeditiva, a falta s ser justificada desde que a mesma seja confirmada pelos servios mdicos das Selec寤es Nacionais, a menos que a Direc豫o da F.P.F. aceite outro meio de prova.

5. Nos casos em que os servios mdicos das Selec寤es Nacionais no confirmarem a doena como justificativa da falta, pode o jogador, ou o Clube que represente requerer uma Junta Mdica, que ser constituda por um mdico da Selec豫o, outro indicado pelo jogador ou Clube e o mdico especialista por este tambm indicado, que ser o Presidente.

6. A Junta reunir na sede da F.P.F. ou no local por esta fixado, no prazo de trs dias a contar da data da entrada do requerimento na F.P.F., sendo as despesas suportadas pelo jogador ou Clube, no caso da deciso lhes ser desfavorvel.

7. Os jogadores que no compaream e cuja doena invocada como causa impeditiva no tenha sido confirmada pelo mdico da Selec豫o ou Junta Mdica, ficam impedidos de participar em jogos de qualquer natureza at lhes ser dada alta, por escrito, pelo mdico da F.P.F..

SUB-SEC플O III

DAS INFRAC합ES DISCIPLINARES GRAVES

 

Artigo 120.

(Das agresses)

 

1. So punidos nos termos das alneas seguintes as agresses praticadas pelos jogadores contra: Delegados ou outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanncia no recinto desportivo.

a) Resposta a agresso: suspenso de 2 a 6 jogos e multa de € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros) a € 12.500 (doze mil e quinhentos euros); Outros jogadores:

b) Agresso: suspenso de 1 a 5 jogos e multa de € 500 (quinhentos euros) a € 5.000 (cinco mil euros);

c) Resposta a agresso: suspenso de 1 a 3 jogos e multa de € 250 (duzentos e cinquenta euros) a € 2.500 (dois mil quinhentos euros);

d) Agresso recproca: suspenso de 1 a 5 jogos e multa de € 500 (quinhentos euros) a € 5.000 (cinco mil euros);

e) Quando um jogador lesionar outro intencionalmente por meio de agresso, a suspenso ser mantida at que o lesionado retome ou esteja em condi寤es de retomar a sua actividade desportiva, sem prejuzo do disposto na alnea i);

f) A inten豫o do agente e o tempo de dura豫o da incapacidade do lesionado sero averiguadas em processo disciplinar, devendo os exames para verifica豫o do perodo de incapacidade serem feitos por mdicos designados pela Liga;

g) O processo, na parte respeitante ao agrupamento da inten豫o do agente, dever estar concludo no prazo de vinte dias a contar da data da agresso;

h) A deciso da Comisso Disciplinar que julgue ter sido a leso provocada intencionalmente, determinar, se necessrio, o prosseguimento do processo para apuramento do perodo de incapacidade;

i) A suspenso do jogador no poder nunca exceder o prazo de um ano;

 

Pblico:

 

j) Agresso: suspenso de 1 a 4 jogos e multa de € 750 (setecentos e cinquenta euros) a € 3.750 (trs mil setecentos e cinquenta euros);

 l) Resposta a agresso: suspenso de 1 a 3 jogos e multa de € 200 (duzentos euros) a € 2.000 (dois mil euros).

2. Os factos previstos nas alneas do nmero anterior quando na forma de tentativa so punidos com os limites das penas acima indicadas reduzidas a metade.

 

Artigo 121.

(Do incitamento indisciplina)

 

1. Os jogadores que ostentivamente incitarem ou, por qualquer modo, contriburem directamente para que o publico espectador hostilize a equipa adversria ou de arbitragem so punidos com suspenso de 2 a 6 jogos e multa de € 750 (setecentos e cinquenta euros) a € 10.000 (dez mil euros).

2. No caso de a conduta do jogador levar prtica de actos violentos ou de indisciplina, a pena aplicvel ser a suspenso de 3 a 8 jogos e multa de € 1.500 (mil e quinhentos euros) a € 15.000 (quinze mil euros).

 

Artigo 122.

(Prtica de jogo violento e outras faltas intencionais)

 

1. O jogador que praticar para com o adversrio jogo violento punido com pena de suspenso de 1 a 2 jogos e multa de € 125 (cento e vinte e cinco euros) a € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros).

2. O jogador que travar um adversrio quando este se desloca em direc豫o sua baliza em posi豫o clara de marcar golo, ou jogar a bola com a mo, privando a outra equipa de um golo ou de uma clara oportunidade de o marcar, punido com pena de suspenso de 1 jogo e multa de € 50 (cinquenta euros) a € 250 (duzentos e cinquenta euros).

3. O jogador que use de simula豫o, com intuito de enganar o rbitro e que com isso venha a beneficiar a sua equipa, relativamente ao resultado de um jogo, ou a prejudicar adversrios ou a equipa a que ele pertena, punido com multa de € 250 a € 500 na primeira infrac豫o, e multa de € 1.250 a € 2.500 em caso de reincidncia.

 

Artigo 123.

(Da actua豫o irregular de jogadores)

 

1. O jogador que, encontrando-se nas condi寤es referidas nos n.틇 1 e 2 do Art. 60., alinhar em jogo oficial punido com suspenso de 1 a 4 jogos e multa de € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros) a € 25.000 (vinte e cinco mil euros).

2. O jogador que, encontrando-se nas condi寤es referidas no Art. 79., alinhar em jogo particular punido com multa de € 250 (duzentos e cinquenta euros) a € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros).

 

Artigo 124.

(Dos estmulos de terceiros)

 

Os jogadores que dem, prometam ou aceitem recompensa ou promessa de recompensa de terceiros com vista obten豫o de um resultado positivo so punidos com multa de € 2.500 (dois mil e quinhentos euros) a € 12.500 (doze mil e quinhentos euros).

 

Artigo 125.

(Uso de expresses ou gestos ameaadores)

 

Os jogadores que utilizem expresses ou faam gestos ameaadores ou reveladores de indignidade, so punidos nos termos dos nmeros seguintes:

1. Contra a equipa de arbitragem: suspenso de 1 (um) a 4 (quatro) jogos e multa de € 500 (quinhentos euros) a € 5.000 (cinco mil euros).

2. Contra delegados ou outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanncia no recinto desportivo: suspenso de 1 (um) a 3 (trs) jogos e multa de € 250 (duzentos e cinquenta euros) a € 2.500 (dois mil e quinhentos euros).

3. Contra outros jogadores: suspenso de 1 (um) a 3 (trs) jogos e multa de € 125 (cento e vinte e cinco euros) a € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros).

4. Contra os espectadores: suspenso de 1 (um) a dois jogos e multa de € 100 (cem euros) a € 500 (quinhentos euros).

 

Artigo 126.

(Das injrias e ofensas reputa豫o)

 

Os jogadores que usem expresses, verbalmente ou por escrito, ou faam gestos de carcter injurioso, difamatrio ou grosseiro so punidos nos termos dos nmeros seguintes:

1. Contra a equipa de arbitragem: suspenso de 1 (um) a 4 (quatro) jogos e multa de € 500 (quinhentos euros) a € 5.000 (cinco mil euros).

2. Contra pessoas singulares ou colectivas, ou respectivos rgos, integrados na F.P.F., individualmente ou por representa豫o orgnica, por virtude do exerccio das suas fun寤es: suspenso de 1 (um) a 4 (quatro) jogos e multa de € 500 (quinhentos euros) a € 5.000 (cinco mil euros).

3. Contra delegados ou outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanncia no recinto desportivo: suspenso de 1 (um) a 4 (quatro) jogos e multa de € 250 (duzentos e cinquenta euros) a € 2.500 (dois mil e quinhentos euros).

4. Contra outros jogadores: suspenso de 1 (um) a 3 (trs) jogos e multa de € 125 (cento e vinte e cinco euros) a € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros).

5. Contra o pblico: suspenso de 1 (um) a dois jogos e multa de € 125 (cento e vinte e cinco euros) a € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros).

 

Artigo 127.

(Do no acatamento das delibera寤es)

 

O jogador que no acate as ordens, instru寤es ou directivas regulamentares emanadas dos rgos competentes ser punido com a pena de suspenso de 1 a 2 jogos e multa de € 250 (duzentos e cinquenta euros) a € 2.500 (dois mil e quinhentos euros).

 

Artigo 127. - A

(Uso de slogans e/ou publicidade)

 

1. O jogador que, em desrespeito pelas leis do jogo, exibir slogans, imagens ou formas de publicidade fora dos locais regulamentarmente previstos, independentemente do seu suporte, punido com a multa de 2.000 € (dois mil euros) a 5.000 € (cinco mil euros).

2. Caso a infrac豫o tenha sido cometida em jogo objecto de transmisso televisiva ou audiovisual, o jogador ser punido com multa de 5.000 € (cinco mil euros) a 50.000 € (cinquenta mil euros).

3. Em caso de reincidncia, os limites so elevados para o dobro.

 

Artigo 128.

(Da comparncia e declara寤es em processo)

 

1. Os jogadores que, devidamente notificados, injustificadamente no comparecerem para prestar declara寤es em processos instaurados pelos rgos competentes so punidos com a multa de € 250 (duzentos e cinquenta euros) a € 500 (quinhentos euros).

2. A justifica豫o da falta deve ser apresentada no prazo de 5 dias.

3. Em caso de reincidncia, os limites da pena de multa so agravados para o dobro.

 

Artigo 129.

(Das infrac寤es ao servio das Selec寤es Nacionais)

 

Os jogadores que, ao servio das Selec寤es Nacionais, desrespeitarem a respectiva regulamenta豫o ou as decises dos elementos oficiais responsveis pelas mesmas, pratiquem actos atentatrios da disciplina e das regras estabelecidas, incitem indisciplina ou, por qualquer modo, prejudiquem o bom nome da F.P.F. ou do Pas, so punidos com a pena de multa de € 1.250 (mil duzentos e cinquenta euros) a € 5.000 (cinco mil euros).

 

SUB-SEC플O IV

DAS FALTAS DISCIPLINARES LEVES

 

Artigo 130.

(Dos cartes amarelos e vermelhos)

 

1. O jogador que for sancionado pela primeira vez na poca desportiva com o carto amarelo por infrac豫o a que no corresponda san豫o especialmente prevista neste Regulamento ser punido com a pena de multa de € 50 (cinquenta euros).

2. jogador, que em circunstncias idnticas s do nmero anterior for sancionado pela segunda vez com o carto amarelo na mesma poca e em jogo diferente ser punido com pena de multa de € 75 (setenta e cinco euros).

3. O jogador, que no mesmo circunstancialismo de tempo e de facto dos nmeros anteriores, for sancionado pela terceira vez com o carto amarelo ser punido com as penas de advertncia e multa acessria de € 100 (cem euros).

4. O jogador, que no mesmo circunstancialismo de tempo e de facto dos nmeros anteriores, for sancionado pela quarta vez com o carto amarelo ser punido com as penas de repreenso por escrito e multa acessria de € 125 (cento e vinte e cinco euros).

5. O jogador, que no mesmo jogo for sancionado com o carto amarelo e cometer outra falta no qualificada a que corresponda carto amarelo ser-lhe-‚ exibido novo carto amarelo, imediatamente seguido de carto vermelho, com expulso do terreno do jogo, sendo punido automaticamente com um jogo de suspenso e a multa de € 150 (cento e cinquenta euros), no contando os cartes amarelos exibidos para efeito de acumula豫o.

6. Os cartes amarelos exibidos numa poca ao jogador no contam para efeito de acumula豫o, na poca seguinte.

7. Sempre que o jogador, na mesma poca e em casos diferentes, seja sancionado, em acumula豫o, com cinco cartes amarelos, fica automaticamente suspenso e ser punido com um jogo de suspenso, a ser cumprido nos termos do n. 7 do Art. 32. e multa de € 150 (cento e cinquenta euros).

8. A partir do sexto carto amarelo (primeiro de uma nova srie) inclusive, a multa aplicada ser agravada em € 50 (cinquenta euros).

9. No caso de um jogador a que tenha sido sancionado com o carto amarelo e venha a ser expulso do terreno de jogo em consequncia da exibi豫o de carto vermelho por falta grave, o carto amarelo exibido no conta para efeitos de acumula豫o de cartes.

10.O rbitro dever, no final do jogo, dar sempre conhecimento dos jogadores advertidos e expulsos aos delegados dos respectivos Clubes, que rubricaro a ficha tcnica.

11.As penas previstas neste Artigo no podem ser agravadas nem as respectivas infrac寤es constituiro agravantes para os efeitos do Artigo 46..

 

Artigo 131.

(Protesto, atitude incorrecta ou outras faltas leves)

 

So punidas com pena de advertncia as seguintes infrac寤es praticadas pelos jogadores:

a) Protesto ou comportamento incorrecto contra os elementos da equipa de arbitragem, delegados ou outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanncia no recinto desportivo, outros jogadores ou pblico;

b) Jogo perigoso;

c) Sair ou reentrar no terreno de jogo sem autoriza豫o do rbitro;

d) Atitude passiva ou negligente no cumprimento das ordens, instru寤es ou decises do rbitro ou desrespeito das mesmas;

e) Perda deliberada de tempo;

f) Quaisquer outras ac寤es ou omisses que, constituindo infrac豫o s regras do jogo ou s directivas da F.I.F.A., levem o rbitro a admoestar o jogador, atravs da exibi豫o de carto amarelo, salvo se o rgo disciplinar qualificar o facto como de maior gravidade.

 

Artigo 131. - A

(Da inobservncia de outros deveres)

 

Os demais actos praticados pelos jogadores que, embora no previstos nesta Sec豫o, integrem viola豫o de disposi寤es regulamentares so punidos com multa de € 125 (cento e vinte e cinco euros) a € 625 (seiscentos e vinte e cinco euros).

Direc豫o
ARNALDO MARQUES DA SILVA